Uma semana depois de a Assembleia Legislativa de Roraima instalar a CPI da Saúde, o Tribunal de de Contas de Roraima (TCERR) decidiu realizar, nesta terça-feira (10 de setembro), uma fiscalização ordenada para inspecionar em tempo real as unidades de saúde municipais e estaduais em Boa Vista e nos 14 municípios interioranos. Trata-se de uma investigação surpresa que visa diagnosticar, em tempo real, a situação da saúde em todo o estado.
Um total de 105 auditores do Tribunal de Contas percorrem 31 unidades de saúde na capital e no interior, enviando imagens e dados em tempo real. Ao final da ação ordenada de investigação, serão produzidos relatórios que devem ser encaminhados aos gestores públicos dos municípios e do estado, apontando as deficiências a serem sanadas. A depender da situação encontrada, pode haver alguma ação mais enérgica, segundo Jhonatas Coutinho, secretário-geral de controle externo.
Os auditores que estão em campo estão munidos de tablets e checam in loco a qualidade do atendimento prestado à população, assim como o grau de satisfação dos usuários. Também é verificada a presença dos médicos e enfermeiros nos hospitais e unidades básicas de saúde (UBS).
Outras informações levantadas são as condições de armazenamento dos medicamentos, as instalações físicas das unidades, e ainda aspectos como acessibilidade, limpeza, conforto e condições dos equipamentos.
Algumas situações esdrúxulas já foram levantadas pela ação coordenada. Um dos casos verificados aconteceu no município de Iracema, onde a folha de frequência de um dos médicos que atende na unidade de saúde local estava assinada até a próxima sexta-feira, dia 13 de setembro, sem que o profissional sequer estivesse na unidade. A informação foi repassada por uma fonte qualificada do Tribunal de Contas.
A presidente do TCERR, conselheira Silene Lago Salomão, disse que as informações levantadas durante a investigação do órgão nas unidades de saúde de Roraima poderão subsidiar a CPI da Saúde, em andamento no Poder Legislativo estadual.
Já o conselheiro Manoel Dantas afirmou que pode haver algum viés político no julgamento das informações levantadas pelos auditores do TCERR, mas, caso isso ocorra, será de inteira responsabilidade da Assembleia Legislativa e não do Tribunal.
Silene Salomão disse que o novo modelo de fiscalização é inspirado na experiência do Tribunal de Contas de São Paulo e fornece uma radiografia em tempo real das condições das unidades de saúde do estado. Ela firmou também que a ação coordenada marca um novo tempo para o Tribunal de Contas de Roraima.
Ainda conforme a presidente da Corte de Contas, outras ações coordenadas de fiscalização serão realizadas nas áreas da educação, segurança pública e infraestrutura. Uma dessas ações deve ocorrer ainda este ano. A data não foi informada.
