MPRR denuncia secretário municipal e servidores da prefeitura de Rorainópolis

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou o secretário de Gestão e Planejamento de Rorainópolis, Luciano Medeiros Noronha, e dois servidores municipais, Lindomilson Rodrigues dos Santos Júnior e Maurício de Sousa Silva. A denúncia foi oferecida pela Promotoria Pública de Rorainópolis no dia 26 de novembro.

As investigações realizadas pelo Ministério Público apontam que os três acusados atuaram juntos no desvio de 800 litros de gasolina da prefeitura para beneficiar Maurício de Sousa, que estava em campanha para o cargo de Conselheiro Tutelar do município. A trama teria ocorrido poucos dias antes das eleições para conselheiro tutelar, ocorrida no último dia 6 de outubro deste ano, e foi denunciada ao Ministério Público por outros candidatos do pleito.

“Os denunciados e servidores públicos Lindomilson Rodrigues dos Santos Júnior, Maurício de Sousa Silva e Luciano Medeiros Noronha associaram-se para o fim específico de cometer crimes de peculato, uma vez que se organizaram de forma estruturada, pois enquanto o Secretário Municipal Luciano Noronha quedou-se responsável pela liberação das solicitações de combustível, Lindomilson intermediou o ato, recebendo as notas e fazendo o abastecimento para então entregar o combustível desviado ao servidor e candidato da Prefeitura, Maurício de Sousa Silva”, narra trecho da Denúncia.

Além do crime de peculato, que é o desvio de dinheiro público, Maurício e Lindomilson são acusados de falsidade ideológica por produzir uma nota de combustível com informação falsa para alterar os fatos. Nesse crime, o frentista do posto onde houve o abastecimento e um comerciante também foram denunciados pela farsa.

Segundo o Promotor de Justiça Victor Varanda dos Santos, Lindomilson ainda deve responder judicialmente pelo crime de fraude processual, pois ao inserir no processo judicial de busca e apreensão a nota falsa, tentou induzir o juiz a erro.