Acordo entre poderes pode gerar economia de R$ 54 milhões

O acordo entre os poderes foi anunciado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18)

Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Roraima anunciaram nesta segunda-feira (18 de fevereiro) que ainda esta semana vão votar o orçamento anual. Entre as propostas apresentadas durante entrevista coletiva está o congelamento do orçamento para 2019, com os mesmos valores aprovados em 2018. A medida vai gerar economia de R$ 54 milhões. Um total de 18 deputados estaduais participaram do anúncio.

A Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA) previa aumento de 7,32 % no repasse do duodécimo aos Poderes para este ano. Com o congelamento do orçamento, as Instituições que recebem repasse do Executivo continuam executando o mesmo valor do ano passado.

Segundo disse o governador Antonio Denarium (PSL), os recursos economizados serão destinados ao pagamento de pessoal e custeio da máquina, o que inclui manutenção dos prédios públicos e a compra de combustíveis para viaturas, por exemplo.

“A Lei Orçamentária Anual prevê R$ 3,629 bilhões para o ano de 2019, mas só a arrecadação que o Estado contabilizou no ano passado foi de R$ 3,240 bilhões. As contas não batem e por isso precisamos reduzir custos”, disse.

R$ 700 milhões vão para o duodécimo dos poderes

Ao ano, o Poder Executivo destina R$ 700 milhões de duodécimo para os poderes constituídos. Só o Tribunal de Justiça, tem direito a R$ 251 milhões ao longo dos 12 meses em vigor. A Assembleia Legislativa soma R$ 231 milhões e o Ministério Público Estadual, R$ 89 milhões.

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier, o foco é buscar soluções para amenizar a situação financeira pela qual passa o Governo do Estado.

“Diante do quadro financeiro do Estado estamos convictos que um acordo é a melhor saída. Pensando nessa melhoria, a Assembleia Legislativa, junto com todos os deputados resolveu unir esforços e contribuir para melhorar as condições financeiras do governo. Estamos buscando alternativas também junto aos representantes dos outros Poderes”, adiantou.

“A união dos esforços e o entendimento entre os Poderes são fatores importantes para a recuperação da saúde financeira do Governo do Estado. Entendemos que é preciso economizar, fazer cortes e assim voltar a fazer custeio e investimento”, pontuou o governador Antonio Denarium.

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