Juiz mantém cassação do prefeito de Baliza, Marcelo Jorge

O prefeito cassado de São João da Baliza, Marcelo Jorge, sofreu mais um revés na sua tentativa de permanecer no cargo para o qual foi eleito em 2016. Os embargos de declaração apresentados pela defesa do político foram recusados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Pedro Machado Gueiros. Dessa forma, está mantida a cassação de Jorge e da vice-prefeita Francinilza da Costa Reis, numa decisão foi publicada nesta sexta-feira (11 de janeiro).

A cassação do mandato de Marcelo Jorge sob a acusação de abuso de poder político e econômico (compra de votos) também deixou ele e Francilza Reis inelegíveis e impedidos de concorrer a quaisquer cargos políticos por 8 anos. De acordo com a decisão de Pedro Machado Gueiros, deverá haver outra eleição para prefeito no município de Baliza. Esse assunto já foi tratado aqui no blog esta semana.

Fontes do blog afirmam que o presidente da Câmara de São João da Baliza, vereador Fernando Souza, se nega a extinguir o cargo de prefeito, conforme a decisão judicial. Na semana passada, este blog publicou que Souza se omite em seu papel de ter que assumir a prefeitura alegando que ainda não havia sido notificado oficialmente pela justiça acerca da cassação do mandato de Marcelo Jorge.

Para o vereador opositor Toinho, no entanto, que a recusa de Souza em tomar uma posição pelo afastamento do gestor é decorrente da parceria política entre os dois. Fernando Souza corre o risco de ser afastado do cargo de presidente da Câmara por prevaricação e negação de cumprir com uma decisão judicial.

A ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) que resultou na cassação de Marcelo Jorge foi protocolada pela segunda colocada no pleito de 2016 em Baliza, Luíza Maura de Oliveira. Em sua decisão de hoje, o juiz Machado Gueiros diz, no tocante ao Embargo de Declaração (recurso apresentado pela defesa do prefeito cassado) que “as alegações não merecem prosperar, uma vez que este Magistrado já apreciou todas as questões supramencionadas. O simples descontentamento da parte com o julgamento não tem o condão de tornar cabível os Embargos”.

Cassação de mandato

A cassação do mandato de Marcelo Jorge e da sua vice Francunilza Reis ocorreu no dia 13 de dezembro, quando o juiz eleitoral Paulo Machado Gueiros considerou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) protocolada por Luíza Maura. Os dois políticos são acusados de abuso de poder econômico, durante a campanha daquele ano.

De acordo com a denúncia, o então candidato beneficiou moradores do município com “ocorrência cabalmente comprovada de transporte de carradas de barros para o domicílio de eleitores e a utilização de maquinário e pessoal da administração pública para a realização de limpeza e terraplanagem nos locais onde realizava suas reuniões partidárias”.

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Autor: Luiz Valério

Luiz Valério nasceu em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Sou formado em Letras e atua como professor e jornalista. Tenho pós-graduação em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Escrevo blogs desde 2003 período a partir do qual passei a me dedicar ao estudo do tema. Seja bem vindo, a casa é sua!

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