Presidente da Câmara de Baliza diz que não tomou posse como prefeito porque ainda não foi notificado

Mesmo com o mandato cassado, Marcelo Jorge (PROS) continua no cargo de prefeito do município de São João da Baliza. Isso porque o presidente da Câmara Municipal local, vereador Fernando Souza (DEM), diz que ainda não foi notificado da decisão da justiça. “Enquanto eu não for notificado oficialmente, eu não tomo posse”, disse ele ao blog.

Segundo disse o parlamentar, ele não deixou de assumir o cargo de prefeito simplesmente porque quis. “O prefeito foi cassado, mas na decisão do juiz está dito que ainda cabe recurso. Até o momento não chegou nenhuma notificação para mim na Câmara. Então, como é que eu vou assumir um poder sem ter recebido uma notificação sequer do Judiciário?”, questionou.

Para o vereador Toinho Maia (PROS), o presidente da Câmara de Vereadores está se omitindo no seu papel constitucional. Maia diz que Souza se nega a assumir a prefeitura de Baliza por ser aliado político de Marcelo Jorge. “Ele está prevaricando no cargo. Eu já denunciei isso à promotoria pública e estou aguardando uma decisão”, disse.

A cassação de mandato de Marcelo Jorge

Marcelo Jorge teve o mandato cassado pelo juiz Pedro Machado Gueiros no dia 13 de dezembro e a decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18 de dezembro). Jorge foi acusado pela segunda colocada nas eleições de 2016, Luíza Maura de Oliveira, de abuso de poder político e econômico mediante a captação ilegal de voto em troca de benesses e favores.

Em sua defesa, o prefeito cassado eleito alegou que “havia carência de requisitos para a configuração de captação de sufrágios”. Marcelo Jorge alegou ainda a “insuficiência de provas de abuso de poder econômico em razão da falta de pedido implícito ou explícito de votos ou a que fim destinava a vantagem supostamente recebida pelos eleitores”.

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