Educação vai demitir comissionados, rever contratos e reorganizar funcionamento de escolas para ajustar contas

Com uma dívida de R$ 587 milhões, a Secretaria de Educação de Roraima (SEED) passará por uma reestruturação, com a extinção de cargos comissionados, revisão de contratos e reorganização do funcionamento das escolas de tempo integral. Das atuais 11 unidades de ensino que funcionam em tempo integral, sete deixarão a modalidade.

O anúncio foi feito pela secretária Leila Perussolo, que explicou a real situação financeira da pasta, e as medidas administrativas e técnicas que serão tomadas para ajustar as contas, numa entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (24 de dezembro).

De acordo com Perussolo, o débito constante na folha de pagamento dos servidores da educação é R$ 74 milhões, entre efetivos e comissionados.

“Esse valor é a dívida bruta da folha de pessoal da Seed, ou seja, além do pagamento de dezembro, estão somados todos os encargos, como pagamento de previdência e consignados que não vinham sendo pagos há três anos”, explicou a secretária.

Para ajustar as contas da SEED, está prevista a redução de 40% a 50% dos cargos comissionados da secretaria de Educação. Quanto aos processos foi levantado o montante de R$ 504 milhões em débitos e ainda falta analisar outras contas, e notas que ainda não foram entregues.

“Todos os contratos e processos de licitação estão passando por análise. Alguns já estão sendo cancelados, como, por exemplo, os contratos que têm ligação com a operação do transporte escolar, que ocorreu na semana passada pela Polícia Federal”, pontuou.

Sobre a redução do número de escolas em tempo integral, Perussolo disse que será ampliada a oferta de vagas para os dois turnos, gerando ainda economia para os cofres públicos.

“Sou defensora da Escola de Tempo Integral, mas neste momento delicado que o Estado atravessa, a medida é necessária. Assim que o Estado recuperar o equilíbrio financeiro, voltaremos a ter mais unidades nessa modalidade”, enfatizou a secretária.

As escolas que oferecem Ensino Básico Militar não terão alteração. Leila Perussolo disse que as 18 escolas militarizadas fazem parte de um programa estadual, e não serão afetadas, porém para o exercício de 2019, o governo não terá condições de ampliar o programa.

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