“PAMC é bomba relógio prestes a explodir”, afirma OAB

A Ordem do Advogados do Brasil Nacional divulgou no último sábado (25) o resultado de uma vistoria feita na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – PAMC, no dia 15 de agosto. Dois dias após a terceira fuga em massa, registrada no ano de 2018. De acordo a entidade, a é crítica, sendo “urgente que as autoridades federais e estaduais comecem a se entender sobre como resolver a situação”.

A PAMC é o maior presídio de Roraima e abriga atualmente 1,2 mil detentos, quando a capacidade é de até 723.

“Na vistoria realizada pela OAB no presídio de Monte Cristo, que é a síntese dos problemas que existem nas prisões de grande parte das unidades da federação, constatamos que ele pode ser o palco da próxima grande tragédia nacional”, resumiu o presidente da OAB, Claudio Lamachia.

Lamachia também disse que ficou claro que o estado perdeu completamente o controle da unidade para facções criminosas. Nessa quinta (24) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também disse que o governo não tem controle do presídio. O Ministério da Segurança Pública ainda não se pronunciou sobre as declarações de Lamachia.

A Secretaria de Justiça de Cidadania – Sejuc, pasta responsável pelo sistema prisional informou que a situação da penitenciária “é urgente há anos”, e que agentes e policiais militares “têm como protocolo padrão a realização de vistorias diárias nos muros e cercas das duas unidades prisionais, o que tem evitado muitas fugas”.

As declarações de Lamachia foram dadas um dia após Jungmann atribuir parte da crise penitenciária a supostos desvios de mais de R$ 40 milhões para a construção de um novo presídio no estado. O recurso chegou a ser bloqueado, mas já foi liberado e as obras na unidade iniciaram. O governo de Roraima, no entanto, negou que teve desvio e chamou as declarações de “infundadas e levianas”.

“Roraima passa por uma grave crise que tem diversas dimensões, é humanitária, mas também de segurança e de saúde pública. Além da crise migratória e do possível apagão energético, as autoridades federais e estaduais devem ter atenção prioritária para a questão do sistema prisional”.

Localizada na zona Rural de Boa Vista, a penitenciária de Monte Cristo começou a ser reformada em maio de 2017, mesmo ano do massacre. As obras, porém, foram suspensas por “questões financeiras e de segurança dos trabalhadores da empresa executora”.

Para solucionar o problema da falta de segurança dentro do presídio, o governo do estado já solicitou da União o envio de agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. Eles poderão atuar na segurança dos operários da reforma e controle dos presos. O pedido ainda não respondido.

A unidade enfrenta problemas de estrutura. Somente neste ano foram encontrados oito túneis no presídio. Por um deles, fugiram 86 presos.

Com informações de G1

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