Desintrusão da RSS pode demorar
por falta de recursos para indenizações

Líderes indígenas roraimenses demonstram preocupação com a possibilidade de o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol não acontecer de forma definitiva até o dia 15 de abril, como foi anunciado pelo Governo Federal, após a assinatura do ato homologatório em 15 de abri do ano passado.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, manifestou ontem essa preocupação, em entrevista à Rádio FM Monte Roraima, ligada à Diocese local. Um dos entraves é o atraso na votação do Orçamento da União, ainda sob apreciação do Congresso Nacional.

Sem a aprovação do Orçamento não há alocação de recursos para o pagamento das indenizações aos fazendeiros e posseiros presentes na região. Marinaldo Justino participou, na sexta-feira, de uma reunião com representantes de ministérios e órgãos do governo Lula que compõem o comitê gestor responsável pela desintrusão da RSS.

O coordenador do CIR lamentou a existência de dificuldades orçamentárias para que seja cumprido o processo de retirada dos não índios da região, como consta no decreto de homologação assinado pelo presidente Lula, em abril do ano passado.Sem dinheiro para indenizar os fazendeiros a serem retirados, a desintrusão não poderá acontecer.

Outro fator que pode retardar a retirada dos não índios da terra indígena é o atraso no levantamento fundiário das propriedades existentes na região. Até agora foram levantadas 109 propriedades pertencentes a não índios, mas esse número não corresponde ao total.

Os laudos sobre essas propriedades também ainda não estão concluídos para fins de indenização. Marinaldo Justino afirmou que amanhã deverá estar chegando uma nova equipe do Governo Federal para agilizar esse levantamento fundiário. Policiais Federais já estão chegando a Roraima para preparar o plano de ação da desintrusão e conter qualquer indício de violência entre índios e não índios.

Na reunião da qual participou no Palácio do Planalto, em Brasília, com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Cultura e Casa Civil, Marinaldo Justino pediu agilidade no processo de desintrusão. Por isso foi criada uma nova equipe para completar o levantamento fundiário da Raposa Serra do Sol.

O líder indígena manifestou sua preocupação ao governo Lula de que a proximidade do prazo para a retirada dos não índios da área está criando um clima de insegurança na região. “Está chegando o dia 15 de abril e está havendo ameaças”, disse. Ele também solicitou do governo medidas para minimizar o impacto ambiental na área.

Marinaldo disse aos integrantes do governo que existe uma grande poluição na região devido ao uso de agrotóxicos, principalmente no rio Tacutu, por conta das plantações de arroz. Ele denunciou às autoridades de Brasília que, mesmo depois da homologação da Raposa Serra do Sol, teria havido ampliação dos plantios de arroz na região.

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